Homens são condenados a mais de 3 anos de prisão por tatuarem testa de adolescente

Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).

Metrô paulista não terá de indenizar mãe de adolescente assassinado na escadaria de estação

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico

Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Fotografar e divulgar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.

Adolescente será internado após espancar desafeto com uma barra de ferro

Adolescente e a vítima discutiram em frente a uma boate, ocasião em que um amigo do menor desferiu

Município deve indenizar adolescente por erro em laudo de teste anti-hiv

Laboratório foi negligente à ausência de conferência dos resultados após a respectiva liberação e impressão

Determinada internação de adolescente por abuso sexual de mais de 20 crianças

praticado pelo adolescente em diversas formas contra vítimas incapazes, conforme a faixa etária avaliada

Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado

Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes

Acusado já esteve internado, ainda quando adolescente, por crime equiparado ao homicídio

Adolescente que abusou sexualmente de criança será internado por 3 anos

Os pais da vítima deixavam-na na casa do agressor, para que a família deste cuidasse da criança enquanto trabalhavam; mediante graves ameaças, a vítima sofreu violência sexual, posteriormente comprovada pela perícia

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXI Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a Brasília pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coelho, o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2015, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, deve entrar em votação

Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

O aparato do estatuto da cidade e pragmática dos instrumentos urbanísticos aplicados no município de boa vista

O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta